Durante reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), na manhã desta sexta-feira (27), técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) anunciaram que o Estado da Bahia vai conceder a primeira licença ambiental para um conjunto de empreendimentos da mesma natureza.
Trata-se do Agropolo Mucugê/Ibicoara, que é constituído por diversos imóveis rurais e abrange os municípios de Mucugê, Ibicoara, Barra da Estiva e Boninal, na região da Chapada Diamantina. O empreendimento se encontra em fase de análise do termo de referência – documento que contém os estudos ambientais para obtenção da licença – e será a primeira experiência na Bahia desta modalidade de licenciamento.
“Esse tipo de licença conjunta é importante porque estabelece normas e critérios a serem aplicados de forma integrada, sob as quais todos estarão subordinados a cumprir as condicionantes impostas na licença, e uma melhor capacidade de gestão ambiental na área”, explicou a assessora da Diretoria de Regulação do Inema, Annamaria Venâncio.
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