por Clayton para O Povo
Partiu esta semana o cantor Wando. Até tinha um estilo de cantar interessante e imensamente performático. Sua boca falava sem palavras. Ah sua boca! Mas acima de tudo ele era um comunicador de idéias. Ele fazia com que uma metáfora valesse mais do que explicações.
As metáforas de Wando eram obscenas. É como se ele nos dissese o tempo todo que a vida tem uma coisa maravilhosa chamada alegria, embora ela seja sempre um grande desafio. Lembro-me, neste momento, que algum escritor dissera que a alegria somente ocorre em raros momentos de distração. Wando me fazia distrair.
Segundo Rubens Alves toda nossa tradição ocidental é baseada no sofrimento “Deus se deleita de ver o sofrimento e é por isso que pessoas religiosas quando vão fazer promessas o que é que elas prometem a Deus? Sofrimento. Ninguém oferece coisa boa para Deus. Oferecem o que? Subir 400 degraus de joelho. A idéia é que Deus é sádico, que fica feliz quando a gente sofre”.
Mas continua o imortal da Academia Campinense que Deus quando nos criou, nos colocou num jardim de DELICIAS. Acho que Wando nos lembra isso – o caminho(jardim) da felicidade, mesmo que fosse obscena. E por que a felicidade obscena é ou seria ruim? Mais um mito, aliás um graveto ou espinho que se coloca neste caminho da busca da felicidade.
Wando partiu muito cedo, aos 66 anos. Fico imaginando ele velhinho fazendo boquinha sensual nos shows, seria o máximo. Revelaria a grande massa de idosos que o prazer, as delicias, devem ser cultivadas em qualquer idade. Um modelo a ser quebrado a medida que a velhice para nós já é uma antecipação do purgatório.
Ficou o legado, mas ficamos sem Wando. As mulheres apaixonadas não verão mais sua boquinha. A musica romântica, por alguns considerada brega, não será mais a mesma. Alias, já notou que tudo que é bom, que nos toca de verdade como gente, tem que ser desmerecido, desqualificado e intitulado brega?
Brega são os insossos, que não se permitem sentir as delicias da vida e ainda de quebra querem não permitir que nós outros sintamos. O céu para onde Wando irá, com certeza, é o de DELICIAS.
Ricardo Sampaio é advogado com Mestrado em Direito pela Unicap e Professor do Curso de Direito da Uneb-Jacobina
Alderico Sena
Família é o alicerce e a educação é à base de tudo.
Só poderemos formar pessoas de bem quando ensinarmos a criança desde as primeiras letras a ser cidadão e só poderemos formar cidadão quando a educação pública de qualidade e a valorização do professor for prioridade na visão de governos e do Congresso Nacional.
A paternidade em tempos caóticos - O ato de criar filhos é constituído por uma série de pequenos e periódicos conflitos, e crises repentinas que influenciam positivamente ou negativamente na personalidade das crianças. O caráter de nossos adolescentes é formado também pela experiência com pessoas e situações. A educação requer a afirmação da presença dos pais e a comunicação por meio de contato.
Queremos que nosso adolescente seja um ser humano comprometido e corajoso, uma pessoa cuja vida é guiada por um âmago forte e um código de justiça. Para essas metas humanas, precisamos de métodos humanos. Ter amor não basta. Ser perspicaz é insuficiente. “Bons pais precisam de competência.” – Dr. Hain Ginott, Betem Parente and Teenager.
Uma das questões que os pais contribuem para a má educação dos filhos é o da permissividade sem acompanhamento. A mídia constrói, mas infelizmente tem destruído muito mais. Precisamos fiscalizar.
A vida caótica que a maioria dos pais leva não é resultado de um planejamento cuidadoso, apenas acontece. Com muitas atividades, eles ficam cada vez mais estressados, e sobra menos tempo para os filhos. Pense nisso! Muitas vezes, mesmo quando estamos com os filhos, não estamos inteiros, estamos preocupados com outras atividades. É difícil estarmos plenamente com eles. Os pais são muitos exigidos quando os filhos estão na adolescência. Neste período, talvez a coisa mais difícil do que ser pai é ser adolescente.
As escolas não podem resolver problemas de responsabilidade dos pais, mas os pais podem resolver os problemas que são seus.
O tempo de um pai é extremamente precioso e cheio de pressões. Nossas vidas caóticas criam barreiras para a entrada no “outro mundo” dos nossos adolescentes – ainda que eles nos permitam o acesso. Como James Comer nos adverte, eles estão sob a influência de seus colegas, da mídia, da internet e de tantas outras coisas. Embora não tenhamos energia ilimitada para exercer a paternidade, temos que lidar com isso de uma maneira emocionalmente inteligente – e podemos fazê-lo.
Para isto, precisamos acompanhar com atenção os anos da adolescência, especialmente como eles são hoje e como serão num futuro previsível. Na jornada da infância para a vida adulta, a adolescência representa a ponte. Como os filhos atravessarão essa ponte? Que estradas eles escolherão? Diante de todos os percalços da vida, quais será o caminho para guiá-los numa direção positiva?
A adolescência é um processo, não um produto final, e nem mesmo uma parada na estrada que é a nossa vida. Os jovens passam por ela em alta velocidade. Por tudo isso é que devemos como pais estar atentos e vigilantes para a educação de princípios e valores na formação de cidadão para salvar o Brasil.
O que queremos para os nossos adolescentes? Há determinadas direções que os pais desejam que seus adolescentes tomem. Queremos que eles sejam estudiosos, responsáveis, não violentos e carinhosos... Qual o pai ou a mãe que não quer isto para os seus filhos?
Não se trata de uma questão do “novo milênio”, e sim resultado de forças que começaram a rolar na década de 1990 e não dão sinal de que vão parar.
Nos anos 60/70 o povo lutou e defendeu uma Constituição Cidadã-88 onde está escrito: “TÍTULO I DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS - constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a Soberania: a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político, inclusive com objetivos principais, tais como o de construir uma sociedade livre, justa e solidária, de garantir o desenvolvimento nacional, o de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e o de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, inclusive o direito de ir e de vir, o direito de votar, o de a mulher trabalhar em igualdade de condições ao homem, enfim a libertação para o exercício de cidadania.
Senhoras e senhores o que estamos fazendo para acabar com a corrupção e a impunidade no País? O exercício de cidadania é preciso, exigindo do Congresso Nacional e da Presidência da Republica uma LEI que regulamente a seguinte redação: a) O cidadão que desviar recursos públicos para outros fins que não estejam estabelecidos em um plano de trabalho aprovado e na Lei, os bens adquiridos antes e depois do Ato Ilícito dos responsáveis serão CONFISCADOS e LEILOADOS. b) Os recursos CONFISCADOS serão obrigatoriamente destinados a PASTA DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA? O Ruy Barbosa escreveu “O cidadão que não conhece os seus direitos, não tem o direito de lutar por eles”.
Brasileiros, só vamos construir um BRASIL melhor, para as futuras gerações se tivermos educação pública de qualidade, se a formação do cidadão passar a ser prioridade pelo Congresso Nacional e se os eleitores tiverem Consciência política do saber votar, essa atitude será o 1ª conquista de todos.
No entanto é preciso a volta das disciplinas, sociologia e filosofia nas escolas, a partir do primeiro e segundo graus.
Sociologia ensina o homem a se posicionar e se ver perante a sociedade e filosofia ensina o homem a pensar antes de qualquer atitude, inclusive no saber escolher representantes políticos e institucionais com consciência política.
Alderico Sena – www.aldericosena.com.br
Bacharel em Teologia, Sociedade e Política, Especialista em Gestão de Pessoas, Presidente e Membro da Executiva Nacional do Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT – Partido Democrático Trabalhista
Elogiável a comunicação do Governo Estadual. Durante estes quase nove (nove) anos de virada nos rumos políticos do Estado da Bahia, conseguiu criar, principalmente nos menos críticos, a sensação de que as coisas estão melhores. Vivendo em Salvador e sonhando o mesmo sonho do movimento estudantil, percebíamos no interior do Estado a grande barreira política para a tomada de poder pela “esquerda”. Até isso foi superado! O céu azul da nossa Sagrada Bahia se tornou de brigadeiro para os vôos do helicóptero JW.
Entretanto, o marketing consegue até disfarçar a realidade, mas não por muito tempo. Nenhum discurso se sustenta sem a respectiva contrapartida de atitudes. O discurso da “Bahia de
Todos Nós”, que na realidade continua de alguns, já esta desacreditado, vejamos:
Alianças com os aliados Carlistas tão criticados quando se era oposição;
A persistência da contratação de servidores públicos através do ESCANDALO REDA, prática ilegal e que viola o cânone constitucional do concurso público;
Os salários dos servidores públicos estaduais estão entre os piores do Brasil, inferiores a Estados economicamente mais pobres como Piauí e Alagoas;
A corrupção escancarada;
Mesas de negociação com movimentos sociais que não negociam nada, apenas afagos para movimentos sindicais;
Sindicalistas, na sua mais expressa maioria, captados e ocupando cargos comissionados na estrutura do governo, por isso faltam greves;
Elevados índices de pobreza, a tal ponto do “Brasil Sem Miséria” ter sido lançado no município de Irecê;
Índices de violência assustadores e aumentando a cada dia. Muda-se Secretario de Segurança e a violência não retroage. Salários de policiais civis e militares – AVILTANTES. Inúmeras delegacias sem delegados de policia, aliás, a maioria delas só funcionam por conta dos “convênios” com as Prefeituras locais – Os municípios passam a ter que cumprir com uma função a mais que não lhes foi designada e nem possuem condições orçamentárias para fazê-lo, a segurança publica;
Privatização das rodovias, ou seja, como se não bastasse toda a carga tributária que se paga, neste governo também passou a se pagar pedágio pelo tráfego em rodovias que continuam esburacadas e que não atendem aos padrões mínimos de transito, a não ser que se considere capinar as margens da rodovia como trabalho essencial de uma concessionária;
Foram inaugurados novos hospitais mas o serviço de saúde continua na UTI. Ocorre que o governo esqueceu de criar um “hospital” para curar ele próprio, a medida que a maquina publica esta deveras doente.
Não vou estragar seu final de semana elencando situações que só fazem nossa revolta interior aumentar. Contudo, não posso me omitir de lhe contar sobre um telefonema que recebi ontem.
Ontem a noite recebi um telefonema de um querido amigo de Feira de Santana. Trabalhador, casado e pai de duas filhas. Me disse que em todo o período de vida naquela cidade, ele tem 42 anos e é feirense, nunca viu a cidade sitiada como ontem (quinta-feira, dia 02/02/2012). Narrou-me que quando farmácias e padarias de bairros estão fechadas, é o sinal de que a sociedade chegou ao pico máximo do medo. Ontem parecia feriado póstumo em Feira de Santana. Em plena quinta-feira a cidade estava deserta. Arrastões no centro, lojas invadidas, POLICIAIS ASSASSINADOS. João me informou também que as 15h, deixou o trabalho, buscou a esposa e as duas filhas onde estavam e foram correndo para se trancar em casa onde estavam até aquele momento, 23h.
Não podemos atribuir a uma greve, parcial, da policia este CAOS. Na realidade, tudo isso revela o que realmente temos ou somos na base, um amontoado de desvalidos esperando apenas um momento oportuno para saquearmos e saciarmos as nossas necessidades básicas de consumo. A panela de pressão pronta para explodir é a sociedade baiana, que não consegue vislumbrar uma saída para o futuro já que nossos “sonhos” políticos foram estuprados.
Para piorar, os índices de criação de empregos voltaram a despencar. Até mesmo os operários da “Nova Fonte Nova” estão em greve, por desrespeito aos seus direitos trabalhistas. Ate quando as pessoas acreditarão na “BAHIA NO CAMINHO CERTO”?
Tem nada não, vem aí o Carnaval, depois o São João, preparativos para a Copa do Mundo e tudo será festa. A penela de pressão continuará no fogo, resta torcer para que o gás acabe e ela não exploda, se isso não acontecer...
Ricardo Sampaio é advogado com Mestrado em Direito pela Unicap e Professor do Curso de Direito da Uneb-Jacobina
Quando cheguei em Jacobina, um dos melhores seres humanos que tive a felicidade de conhecer por aqui foi o inesquecível Marcos Antônio Jacobina Santos.
De tão amigo ele virou até padrinho de meu casamento com Isa Cedraz, fazendo-se acompanhar de sua esposa Leda Jacobina, na Igreja da Conceição.
Muita gente conheceu o médico ou o político Marcos Jacobina, o Dr. Marcos, um ser humano acima de tudo, uma espécie de Irmã Dulce ou Madre Tereza de Calcultá, ao se dedicar a atender aos mais pobres, os pés descalços, os descamisados, de forma espontânea, natural, própria dele, trabalhando horas a fio, longe dos holofotes, vencendo longas filas, ultrapassando barreiras e mais barreiras, sem nunca desistir.
O nosso querido Marcos não fazia nada forçado, tudo fluía com absoluta transparência, o sorriso era fácil, ele era a mistura do espontâneo com a naturalidade.
Foi vereador por dois mandatos, desenvolveu trabalhos parlamentares importantes e até atípicos em se tratando dos vícios da política porca de cada dia, mas eu sempre lhe dizia que dificilmente iria ser prefeito de sua terra natal, sonho almejado devido às insistências das pessoas mais humildes.
Marcos não chegou a ser prefeito e dificilmente iria alcançar esse cargo, pois ele era bom demais para as canalhices da política jacobinense, em que um dia houve até o carrasco que lhe traiu de forma covarde, embora tenha lhe empenhado a palavra. Mas que palavra?
Marcos era bom demais para a sordidez da política, ele jogava limpo, não comprava votos, não era hipócrita, não sabia ser falso, não sabia dar tapinhas nas costas e apunhalar depois.
Positivamente, Marcos era puritano demais para a nossa política.
Mas era querido, amado, leal, digno, cidadão, plural, confiável, amável, sensível, puro, um ser vital para essa pobre vidinha que levamos.
Jacobina e a Bahia não perderam só um excelente médico anestesista.
Nós perdemos um ser humano maravilhoso que anestesiava a nossa dor, que estendia a mão, que fazia o bem sem perguntar a quem.
Há alguns dias ele esteve aqui na sede do Corino Urgente para lançar o marketing de sua campanha rumo à Prefeitura de Jacobina, pelo PSB, tendo como slogan “Pode ser”.
Este bloguista havia criado para ele também as campanhas “Jacobina Ama Jacobina”, em 2004, e “Saúde para todos”, na eleição de deputado estadual, em 2010.
- E aí, Bichão? – era dessa forma que ele sempre me chamava, sorridente, acrescentando: - Qual é a boa?
Um dia Deus poderá inventar outro Marcos Jacobina e fazê-lo doutor dos amigos, mas não será a mesma coisa.
Marcos, o Antônio de Jacobina de todos os Santos, esse não poderá ser reinventado.
Esse foi único. E a receita já não existe mais.
CORINO RODRIGUES DE ALVARENGA
Por Jailton Brito (Xiita)
A paralisação dos policiais militares da Bahia completa uma semana e em uma coisa todos concordam: passou da hora de terminar. As negociações atravessaram a madrugada dessa terça-feira (8), tendo à frente o secretário da Casa Civil, Rui Costa, e tudo indica que o impasse esteja próximo do final.
O Governo da Bahia já aceita pagar a gratificação por atividade policial (GAP 4 e 5), uma das principais exigências dos grevistas, e sinalizou com a possibilidade de reajustes parcelados até 2015. Com isso, os ânimos tendem a se acalmar no Centro Administrativo da Bahia (CAB), principalmente na Assembléia Legislativa da Bahia, cujo prédio está cercado por tropas federais incumbidas da desocupação e cumprimento de mandados de prisão aos líderes do movimento.
O governo Wagner enfrenta a sua pior crise e ainda tem muita dificuldade para negociar uma solução pacífica. Por ironia do destino, o ex-sindicalista Wagner, hoje, tem que tratar as reivindicações de servidores públicos do outro lado da mesa, na condição de patrão. E, como tal, se utilizou de todos os meios e instrumentos, principalmente os coercitivos, para fazer frente ao movimento dos PM’s que obteve apoio maciço da corporação.
Com a entrada no campo de batalha do secretário Costa, que alguns consideram a própria “sombra” do governador, com aval para fechar um possível acordo com os policiais, o consenso fica mais próximo e o final da paralisação é aguardado para breve. Com o prolongamento da crise todos perdem. O próprio movimento grevista se enfraquece e sofre desgaste perante a opinião pública. O clima de terror instalado na capital e Região Metropolitana, e em várias cidades do interior, causou sérios prejuízos às economias locais.
Muitos criminosos se aproveitaram do momento e agiram em saques a lojas e supermercados e em sabotagens contra o transporte coletivo ocasionando uma sensação de total insegurança vivida pela população nos últimos dias. O comando de greve dos policiais nega qualquer participação nessas ações. O fato é que nenhum grupo armado pode subverter a ordem, por isso os abusos devem ser investigados e punidos.
Que os acontecimentos sirvam de lição para o governo não deixar que no próximo ano aconteça da mesma forma. O movimento só chegou a esse ponto devido a incapacidade dos negociadores de se anteciparem aos desdobramentos de uma mobilização que já vinha sendo gestada dentro dos quartéis há muito tempo. Logo será a vez dos policiais civis e, em seguida, outros servidores públicos irão colocar as suas demandas na mesa de negociações do governo.
Será um grande desafio para o partido que durante muito tempo liderou e incentivou várias greves no serviço público e hoje está no comando do Estado. De estilingue à vidraça, esse é o dilema enfrentado pelo PT que agora é patrão da sua antiga “classe trabalhadora”.
Falta de respeito, assim se resume o tratamento oferecido pela empresa de transportes São Luiz/Falcão Real aos seus clientes/passageiros, que agindo de modo acintoso, tem cobrado por serviços que não existem. Além de disponibilizar veículos desconfortáveis, a empresa cobra passagens com preços de serviço executivo e na verdade oferece nos seus ônibus apenas o ar condicionado, chamado por outras empresas que se respeitam de ‘Convencional com Ar’, já que o ar condicionado é um ‘item de série’ e não um serviço especial.
Destinos como Salvador x Juazeiro, Salvador x Senhor do Bonfim, Salvador x Jacobina, ou vice-verso, com viagens com duração de mais de 10 horas, os passageiros são obrigados a passar por verdadeiros apertos, literalmente, em ônibus com poltronas totalmente desconfortáveis e sem opções de bordo. Isso tudo aliado a sujeira do interior, dos banheiros fétidos e do barulho ensurdecedor.
Se comparada a outras empresas, a São Luiz (ou a Falcão Real, como quiser chamar), é notório desserviço prestado. Apenas para comparar, a Viação Camurujipe, empresa considerada de excelência, disponibiliza ar condicionado em praticamente todos os seus serviços convencionais. Viagens realizadas à noite, o passageiro do Executivo ou Semi-Leito, além de ter acesso a monitor de TV e a rádio em suas poltronas, recebe fone de ouvido e uma espécie de cobertor para se agasalhar. O valor da passagem no Semi-leito (de verdade), entre Salvador x Vitória da Conquista, num trecho de 520 quilômetros de distância, custa R$ 80,00 (oitenta reais), enquanto, no mesmo tipo de serviço “Semi-Leito” prestado pela São Luiz, entre Salvador x Senhor do Bonfim, num trecho de 380 quilômetros, o valor da passagem é de R$ 79,54 (setenta e nove reais e cinqüenta e quatro reais); ou seja, mesmo sendo 140 quilômetros mais próximo e sem oferecer os mesmos ‘serviços de bordo’, o preço é o mesmo.
No ‘serviço Executivo’ da São Luiz, não existe nem monitor de TV. Os veículos adquiridos recentemente, que são utilizados como “semi-leitos” igualam-se aos convencionais em termos de conforto, ou seja, praticamente nenhum.
É necessária, urgentemente, uma ação por parte da agência reguladora dos transportes da Bahia e até mesmo do Ministério Público, contra o desserviço prestado há décadas por este grupo que monopoliza o transporte de passageiros em diversos trechos rodoviários do Estado.
Gervásio Lima é jornalista
Dr. Waldomiro Azevedo Silva
A grande verdade, é que o Direito Previdenciário não tem tido dos operadores do direito a qualquer nível, melhor atenção. Por outro turno, por realidade, o INSS – Instituto Nacional do Serviço Social também não tem tido dos governos tantos que se passaram, melhor cuidado. Considerando a importância do direito previdenciário e da função da autarquia (INSS) na vida das pessoas, trabalhadores, idosos, inválidos, doentes e desassistidos, chega-se à conclusão que muita coisa precisaria ser ajustada segundo a sua própria importância, desde os estudos sobre a matéria, até a funcionalidade do próprio INSS. Isso não é novidade, pois, os estudiosos, especialistas e a imprensa de modo geral têm dito isso. Fazemos a repetição neste espaço, por questão de responsabilidade de cidadão, vez que entendemos ser a previdência um dos mais importantes assuntos a ser tratado na vida de um povo. Um povo sem previdência é povo nenhum. Quando se é jovem, esse assunto normalmente é colocado de largo e até com desdém, quando não deveria, mesmo porque, um dia todos nós vamos precisar da previdência.
É imenso o número de ações que a Justiça Federal e Justiça Especial Federal têm que julgar com relação ao INSS. Tais ações em sua grande maioria buscam uma revisão do cálculo da renda mensal. O judiciário procede a revisão como solicitada pelo segurado se ele tiver direito, e ainda determina que lhe sejam pagas as diferenças havidas, desde quando foram devidas. Se o valor das diferenças vai até 60 (sessenta) salários mínimos são pagos por Requisição de Pequeno Valor (RPV) e acima disso, o pagamento é feito através de precatório. Com relação à Requisição de Pequeno Valor (RPV), a mesma é remetida ao Tribunal para pagamento no prazo de 60 (sessenta dias) e o precatório é apresentado ao Tribunal até o dia 1º de julho e será pago até o final do ano seguinte.
A revisão da aposentadoria ou da pensão é coisa que se aconselha fazer. É que a autarquia (INSS) com freqüência, tem apresentado erro no cálculo do valor dos benefícios de aposentadorias e pensões. Quer seja por empregar fórmulas erroneamente, quer interpretando e aplicando mal determinado dispositivo legal, tem apresentado erro nos cálculos. Basta ver o a enorme quantitativo de ações, que diariamente assolam a Justiça, em busca de acertamento. Quase todos os dias se vê dessas notícias. É só examinar diariamente os periódicos mais abrangentes e disso se verá com frequência. Há pouco tempo se verificou que as mudanças na tabela do fator previdenciário, aquela que reduz o valor do benefício de quem se aposenta com menos idade, pode garantir revisão. E assim outros. Como o benefício da aposentadoria é seu direito por ter contribuído, é seu direito também revisá-lo. Em todos os nossos artigos, traremos uma novidade a respeito do assunto. Esperamos assim estar contribuindo para o esclarecimento de dúvidas de tão importante assunto para a sociedade, em especial para os aposentados.
Waldomiro Azevedo Silva, é advogado e Professor Emérito da ESAD/OAB-Ba. (95.B)
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Os partidos e coligações que vão disputar as eleições do próximo ano terão que respeitar os limites de vagas para cada um dos sexos para conseguirem registrar as chapas de vereador. As reservas de 30%, no mínimo, para um gênero, e máximo de 70% para outro, já eram previstas na legislação eleitoral, contudo a novidade em 2012 em relação ao último pleito municipal foi uma alteração na lei para uniformizar sua aplicação. Até 2008, a norma definia que cada partido e coligação “deverá reservar” o mínimo de 30% das vagas para um gênero e máximo de 70% para outro. A partir da minirreforma eleitoral em 2009, a frase foi substituída pelo verbo “preencherá”, eliminando a interpretação de que a medida era facultativa, de modo que tornou obrigatório o preenchimento dessas vagas observando-se os limites estabelecidos, sendo que cada partido tem direito a lançar até uma vez e meia a quantidade de vagas em disputa. No caso de coligação, o número de vagas é o dobro de cadeiras na Câmara Municipal.
Isso porque em 29 de setembro de 2009 foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei nº. 12.034, que altera a Lei dos Partidos Políticos, o Código Eleitoral de 1965 e a Lei 9.504/97, assim houve uma alteração no parágrafo terceiro do artigo 10 da Lei nº. 9.504/1997, que dispõe sobre a reserva de vagas de candidaturas para cada sexo nos partidos. O artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. No texto do diploma anterior, constava apenas a reserva das vagas e, com a nova redação, os partidos devem obrigatoriamente preenchê-las.
Outra mudança introduzida a partir de agora, os partidos são obrigados a destinar 05% do fundo partidário à criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres. O partido que não cumprir essa disposição deverá, no ano subseqüente, adicionar mais 2,5% do fundo partidário para tal destinação. Além disso, devem reservar ao menos 10% do tempo de propaganda partidária para promover e difundir a participação política feminina.
Essas mudanças são uma ferramenta no processo de feminização do Legislativo, um mecanismo de discriminação positiva para contornar o problema da subrepresentação das mulheres nas Casas Legislativas. Almeja-se a correção da hegemonia masculina nas posições de tomada de decisão e o estabelecimento de uma distribuição mais equilibrada das representações de homens e mulheres nos espaços de poder.
Luiz Ricardo Caetano da Silva é Advogado. Pós-Graduado em Direito Eleitoral
O Presidente do Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT- Partido Democrático Trabalhista, Alderico Sena, disse que a sociedade precisa reagir a metodologia aplicada pela legislação em vigor e solicitar da Presidenta Dilma Rousseff uma Emenda Constitucional para modificar a forma de como são analisadas e aprovadas as Prestações de Contas dos Poderes Constituídos. Sena disse que os Tribunais de Contas das esferas municipal, estadual e da União precisam ter o poder de fiscalização e de punição com isenção por tratar-se de ação técnica e não política. Sena disse que combater a corrupção é um dever cívico de todo e qualquer cidadão. Na qualidade de Presidente do Movimento do Aposentado e Pensionista do PDT, informamos a sociedade a não concordância com o critério que vem sendo aplicado para aprovação de Prestação de Contas dos Poderes Constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário). Esse é um dos critérios da legislação que tem levado a sociedade desacreditar na política. Precisamos separar o JOIO DO TRIGO, questão técnica é técnica e política é política. A Presidenta Dilma Rousseff precisa corrigir as falhas da legislação em vigor para sermos um Brasil transparente e respeitado, por isso defendemos uma REVISÃO CONSTITUICIONAL para proceder às Emendas necessárias e assim bloquear as brechas existentes nas Leis para evitar a prática do corruptor e corrupção contra o erário público. Sena chama atenção quanto aos princípios da legalidade e da moralidade, bem como da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000) que têm que prevalecer para tanto a sociedade precisa reagir.
Transcrevemos da Cartilha “O que você tem a ver com a corrupção” 2º Concurso de Desenho e Redação da CGU- Controladoria Geral da União “Olho Vivo no Dinheiro Público” 3º Lugar – Redação I 7º ano – Escola Estadual- Ji-Paraná-RO – “Corrupção todos cometem” para analise e reflexão da sociedade.
“Atualmente, o mundo está sendo contaminado por uma doença grave e contagiosa, chamada corrupção. Esse mal se alastra de maneira tão intensa e assustadora que toda a sociedade está sujeita a contraí-la.
Quando se ouve falar em corrupção, pensa-se logo em desvios de verbas públicas e sonegação de impostos por grandes empresários, mas sabe-se que não são somente governantes e ricos empresários que agem desonestamente. Comete-se corrupção por todos os cantos do país e ela é realizada pela maioria dos cidadãos comuns, desde crianças até as pessoas de mais idade.
Busca-se diariamente e incansavelmente os grandes corruptos do país, esquecendo-se que formas aparentemente inocentes como furar fila, colar em prova, mentir ao telefone, dar aquele jeitinho brasileiro, são lições que se aprendem desde criança e podem ser levadas para a vida adulta, cometendo-se erros graves.
Uma forma constante de corrupção é a não existência da nota fiscal nas compras do dia a dia. Assim, o cidadão está corrompendo e sendo corrompido.
A honestidade está cada vez mais rara entre os povos. Egoísmo, inveja e o desejo de alcançar a prosperidade por um caminho mais curto, levam as pessoas a se afundarem nesse lamaçal de corrupção.
Portanto, conclui-se que esse mal é grave mas tem remédio e cura. Uma boa dose de respeito, amor próprio e amor ao próximo é um começo. “Denunciar e lutar por um mundo melhor e mais justo, dizer não à corrupção, é dever de todos”.
Quando escrevi o artigo sob o titulo MULHER NO PODER, publicado na mídia, no ano de 1995, é por que sempre acreditei que a Mulher no Poder poderá colocar o Brasil no direcionamento do desenvolvimento que todo brasileiro sonha e almeja sem corrupção e impunidade. Por este objetivo apóie, votei e busco como cidadão contribuir com o Governo Dilma Rousseff no que for necessário para colocar o Brasil na fileira de um País desenvolvido de forma digna e honesta.
Sena propõe também à Presidenta Dilma Rousseff a apresentação de uma EC – Emenda Constitucional, com base no artigo 60, Inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil para modificar os critérios de escolha de Conselheiros para os Tribunais de Contas e para outras instituições de fiscalização e controle da Administração Pública, estabelecendo eleições diretas entre o quadro de pessoal para garantir independência e autonomia aos Órgãos com o objetivo de evitar a corrupção para com o erário público
. Presidenta Dilma Rousseff, uma medida desse quilate à União iniciará uma tomada de medida exemplar para que os Governadores e Prefeitos iniciem a revisão da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município, assim teremos plena convicção de que o disciplinamento, o respeito e a moralidade da coisa pública terão Novos Rumos e o Brasil, conquistará Ordem e Progresso com a MULHER NO PODER.
Alderico Sena - Coordenador de Pessoal da Assembléia Estadual Constituinte-89, Bacharel em Teologia, Sociedade e Política, Especialista em Gestão de Pessoas, Presidente e Membro da Executiva Nacional do Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT – Partido Democrático Trabalhista.
OSVALDO BASTOS - Professor de Sociologia, formado pela UFBA
Como sempre aqui no Brasil não se está dando a devida atenção à nova etapa da antiga crise do modelo “Bem-estar Social” que aflige os Estados Unidos e a União Européia. Este problema já se arrasta desde os anos 70 do século XX e o Brasil, sempre fez parte deste contexto.
Mesmo com um grande trabalho da imprensa e do meio acadêmico tupiniquim em falar de futebol e outras coisas alegres, ou pesquisar sobre crime nas favelas para concluir que o “problema é social”, o Brasil nunca esteve isolado do mundo.
Os atuais cortes dos gastos sociais e outras medidas que, a partir da Grécia, vários governos tiveram que adotar, acende uma luz vermelha, numa questão na qual os brasileiros, só querem enxergar confetes e serpentinas. Ainda é possível falar em conquistas de direitos? Chegamos à era da restrição e perda de direitos? Até quando políticas de contenção como “Bolsa Família”, poderão ser sustentadas por governos com orçamentos deficitários ou comprometidos com investimentos necessários ao incremento da produção e do emprego?
Aqui no Brasil apenas se publica que o governo toma medidas para proteger o país de tais impactos. Mais uma mentira. O que é preciso reconhecer é que todos os países periféricos são réplicas mal acabadas e já ultrapassadas em tudo, dos modelos Norte Americano e Europeus. Por isso, o nosso “Bem-estar”, tem origem lá. Se os modelos originários, os quais tomamos como matrizes estão em colapso o que pensar do nosso. Um bom exemplo é o da nossa crônica crise previdenciária. Por aqui, governo após governo vão empurrando o problema para a próxima gestão por não haver coragem de enfrentar um problema que levará necessariamente à tomada de medidas impopulares. Ou seja, não eleitoreiras.
Neste contexto, o problema da corrupção associado ao desvio do dinheiro público é um sério agravante. Mas, quem se preocupa com isso? Poucos brasileiros.
Vejamos algumas incoerências nos discursos das classes sociais brasileiras:
Os empresários costumam reclamar da carga tributária, mas não reclamam da sonegação fiscal, do perdão de dívidas fiscais milionárias, empréstimos e financiamentos com dinheiro público que tantas vezes não chegam aos destinos, licitações públicas fraudulentas etc. Mas, quando se fala em direitos trabalhistas parece até que já chegamos ao Apocalipse. “Custo Brasil”. É o que dizem.
A elite acadêmica insiste em criar e reproduzir mitos paradisíacos induzindo tantos incautos a não enxergar a realidade que está a um palmo do nariz. “Problema Social” nunca foi criminologia, sociologia ou “consciência crítica”. É uma forma cômoda, sofisticada e politicamente correta de culpar os pobres por tudo. Até por serem pobres e todas as suas conseqüências. Se o problema é Escola é porque ela reproduz a ignorância e alienação num modelo insuportavelmente burocratizado, voltado prioritariamente, para produzir diplomas e estatísticas. Mas as classes subalternas parecem aceitar. Pois, interpretam esse modelito como uma forma de ascensão social. Até que lá adiante se deparam com o real. Aí a única saída é falar em discriminação e constrangimento.
Até quando nossa frágil república e uma democracia reduzida ao voto em urnas para reproduzir estas relações econômicas e de poder poderão suportar este peso?
Prof. Osvaldo Bastos - Sociólogo e Cientista Político. Mestre em Ciências Sociais. Professor Universitário e Escritor. E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
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