O Presidente do Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT- Partido Democrático Trabalhista, Alderico Sena, disse que a sociedade precisa reagir a metodologia aplicada pela legislação em vigor e solicitar da Presidenta Dilma Rousseff uma Emenda Constitucional para modificar a forma de como são analisadas e aprovadas as Prestações de Contas dos Poderes Constituídos. Sena disse que os Tribunais de Contas das esferas municipal, estadual e da União precisam ter o poder de fiscalização e de punição com isenção por tratar-se de ação técnica e não política. Sena disse que combater a corrupção é um dever cívico de todo e qualquer cidadão. Na qualidade de Presidente do Movimento do Aposentado e Pensionista do PDT, informamos a sociedade a não concordância com o critério que vem sendo aplicado para aprovação de Prestação de Contas dos Poderes Constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário). Esse é um dos critérios da legislação que tem levado a sociedade desacreditar na política. Precisamos separar o JOIO DO TRIGO, questão técnica é técnica e política é política. A Presidenta Dilma Rousseff precisa corrigir as falhas da legislação em vigor para sermos um Brasil transparente e respeitado, por isso defendemos uma REVISÃO CONSTITUICIONAL para proceder às Emendas necessárias e assim bloquear as brechas existentes nas Leis para evitar a prática do corruptor e corrupção contra o erário público. Sena chama atenção quanto aos princípios da legalidade e da moralidade, bem como da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000) que têm que prevalecer para tanto a sociedade precisa reagir.
Transcrevemos da Cartilha “O que você tem a ver com a corrupção” 2º Concurso de Desenho e Redação da CGU- Controladoria Geral da União “Olho Vivo no Dinheiro Público” 3º Lugar – Redação I 7º ano – Escola Estadual- Ji-Paraná-RO – “Corrupção todos cometem” para analise e reflexão da sociedade.
“Atualmente, o mundo está sendo contaminado por uma doença grave e contagiosa, chamada corrupção. Esse mal se alastra de maneira tão intensa e assustadora que toda a sociedade está sujeita a contraí-la.
Quando se ouve falar em corrupção, pensa-se logo em desvios de verbas públicas e sonegação de impostos por grandes empresários, mas sabe-se que não são somente governantes e ricos empresários que agem desonestamente. Comete-se corrupção por todos os cantos do país e ela é realizada pela maioria dos cidadãos comuns, desde crianças até as pessoas de mais idade.
Busca-se diariamente e incansavelmente os grandes corruptos do país, esquecendo-se que formas aparentemente inocentes como furar fila, colar em prova, mentir ao telefone, dar aquele jeitinho brasileiro, são lições que se aprendem desde criança e podem ser levadas para a vida adulta, cometendo-se erros graves.
Uma forma constante de corrupção é a não existência da nota fiscal nas compras do dia a dia. Assim, o cidadão está corrompendo e sendo corrompido.
A honestidade está cada vez mais rara entre os povos. Egoísmo, inveja e o desejo de alcançar a prosperidade por um caminho mais curto, levam as pessoas a se afundarem nesse lamaçal de corrupção.
Portanto, conclui-se que esse mal é grave mas tem remédio e cura. Uma boa dose de respeito, amor próprio e amor ao próximo é um começo. “Denunciar e lutar por um mundo melhor e mais justo, dizer não à corrupção, é dever de todos”.
Quando escrevi o artigo sob o titulo MULHER NO PODER, publicado na mídia, no ano de 1995, é por que sempre acreditei que a Mulher no Poder poderá colocar o Brasil no direcionamento do desenvolvimento que todo brasileiro sonha e almeja sem corrupção e impunidade. Por este objetivo apóie, votei e busco como cidadão contribuir com o Governo Dilma Rousseff no que for necessário para colocar o Brasil na fileira de um País desenvolvido de forma digna e honesta.
Sena propõe também à Presidenta Dilma Rousseff a apresentação de uma EC – Emenda Constitucional, com base no artigo 60, Inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil para modificar os critérios de escolha de Conselheiros para os Tribunais de Contas e para outras instituições de fiscalização e controle da Administração Pública, estabelecendo eleições diretas entre o quadro de pessoal para garantir independência e autonomia aos Órgãos com o objetivo de evitar a corrupção para com o erário público
. Presidenta Dilma Rousseff, uma medida desse quilate à União iniciará uma tomada de medida exemplar para que os Governadores e Prefeitos iniciem a revisão da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município, assim teremos plena convicção de que o disciplinamento, o respeito e a moralidade da coisa pública terão Novos Rumos e o Brasil, conquistará Ordem e Progresso com a MULHER NO PODER.
Alderico Sena - Coordenador de Pessoal da Assembléia Estadual Constituinte-89, Bacharel em Teologia, Sociedade e Política, Especialista em Gestão de Pessoas, Presidente e Membro da Executiva Nacional do Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do PDT – Partido Democrático Trabalhista.
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